Termos de Uso
Bem-vindo ao PetFinder. Ao acessar ou utilizar nosso aplicativo e website, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia com atenção antes de utilizar o serviço.
1. Sobre o serviço
O PetFinder é uma plataforma gratuita que conecta pessoas para auxiliar no reencontro de pets perdidos. O serviço permite registrar pets perdidos ou encontrados, visualizar registros no mapa e entrar em contato com outros usuários.
2. Elegibilidade
Para criar uma conta no PetFinder, você deve:
- Ter pelo menos 13 anos de idade.
- Fornecer informações verdadeiras e precisas no cadastro.
- Não ter sido suspenso ou banido do serviço anteriormente.
3. Cadastro e conta
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta. O PetFinder não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso indevido de suas credenciais por terceiros.
4. Uso aceitável
Ao usar o PetFinder, você concorda em:
- Publicar apenas informações verdadeiras sobre pets perdidos ou encontrados.
- Não utilizar o serviço para fins comerciais, spam ou fraude.
- Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.
- Não tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários sem autorização.
- Não sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do serviço.
5. Conteúdo do usuário
Ao publicar fotos, descrições e informações no PetFinder, você declara que:
- Possui os direitos necessários sobre o conteúdo publicado.
- O conteúdo não viola direitos de terceiros.
- Concede ao PetFinder uma licença não exclusiva para exibir o conteúdo na plataforma.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos ou que seja reportado como inadequado.
6. Limitação de responsabilidade
O PetFinder é uma ferramenta de apoio e não garante o reencontro de pets perdidos. Não nos responsabilizamos por:
- Informações incorretas publicadas por usuários.
- Resultados das interações entre usuários.
- Indisponibilidade temporária do serviço.
- Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do aplicativo.
7. Privacidade
O uso dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
8. Propriedade intelectual
O nome "PetFinder", logotipo, design, código-fonte e demais elementos do aplicativo são de propriedade exclusiva dos desenvolvedores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
10. Modificações nos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:
- E-mail: contato@petfinderapp.com.br
- Website: petfinderapp.com.br